Piratas ou pioneiros?
Não existe tema mais polêmico hoje na internet que o registro de domínios, principalmente quando o domínio tem nome igual ao de uma marca já conhecida.
As empresas donas destas marcas gritam "pirata!", invocam a existência das marcas registradas no INPI e exigem a cassação do registro. Elas consideram que suas marcas estão automaticamente protegidas pelo registro no INPI ou por sua "notoriedade".
Antes de seguir com o assunto é bom deixar algumas coisas bem claras. A primeira é que sou parte interessada, pois tanto tenho marcas que quero proteger na internet quanto registrei marcas de outras empresas junto à Fapesp. A segunda é que existem dois tipos de "registradores" de domínio: o que apenas registra a marca para revenda e o que coloca no ar um site se passando pela outra empresa.
Quanto a este último não há polêmica: está se passando por outra empresa para faturar e deve ser punido com rigor. É um ladrão, simplesmente. O problema começa quando discutimos o outro tipo. Será ele um pioneiro, que viu o nascer de um novo meio e novas oportunidades, ou apenas um pirata?
Considere o seguinte: quando uma empresa registra seu nome no INPI este fica protegido para uso em dezenas de categorias, mas nenhuma diz respeito à internet. Culpa da lei de marcas e patentes, ultrapassada. Muitas marcas conhecidas sequer são registradas no INPI, confiando numa "proteção" automática, como a Rádio Globo, por exemplo. Não será isto irresponsabilidade do administrador?
Me preocupo com a possibilidade de que alguém registre um dominio com nomes de marcas de minha empresa, mas por isso mesmo vou lá e registro tudo antes que outro o faça. Ao mesmo tempo considero que a internet é um novo meio, com outro alcance - mundial, outra cultura, outros parâmetros. E exige novas regras.
As grandes empresas não querem ter trabalho nem custos. Elas querem fazer um registro de marca para a realidade que existia antes e ficar automaticamente protegidas em qualquer outra realidade que seja criada. Na verdade a internet é algo tão novo e único que anula o passado.
É preciso que se crie um novo organismo internacional e independente para fazer um registro mundial de marcas, do contrário a razão está com os registradores, que tiveram o cuidado de enxergar o surgimento de um novo meio. Muitos empresários fizeram o mesmo. Outros se omitiram ou são carentes de visão.
Seria injusto anular o pioneirismo destes registradores alegando "notoriedade". Até porque empresas como a Mesbla sã "notórias" no Brasil, mas não na India, por exemplo. E a internet é um meio mundial. "Notoriedade" aqui, para ser justa, só se for mundial, da China ao Kenya.
O debate está só começando e ainda vai esquentar mais. Volto ao assunto.
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