Marcel Leal

A suprema tomada do poder

O STF era um antes da transmissão ao vivo pela tv e é outro depois. O deslumbramento fez com que a maioria dos ministros passasse a atuar para as câmeras. A vaidade fez com que votos que antes seriam dados em 5 minutos hoje levem várias e intermináveis horas.

A junção da vaidade com a arrogância de quem tem poder supremo e vitalício, sem responder a ninguém, levou ao que temos hoje, um STF militante, político, que interfere em outros poderes, muda princípios da Constituição sem passar pelo Congresso, tenta impedir o Executivo de funcionar.

É mais que óbvio o preconceito da maioria dos ministros com o Presidente Jair Bolsonaro que, ao contrário deles, foi eleito pelos brasileiros para conduzir o país. O STF acata todos os pedidos de partidos nanicos de esquerda, inconformados com sua falta de votos.

Hoje, partidos como Psol, PSB, Rede, PT e assemelhados administram o Brasil por controle remoto, usando seus marionetes supremos para desfazer as medidas tomadas por Bolsonaro. Chegam a demitir ministros e servidores que o chefe do Executivo tem total liberdade para nomear, segundo a Constituição.

A Cosntituição? Ora, a Constituição...

O exemplo mais recente de rasgar o texto da lei maior do país, aprovada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo brasileiro, foi a tentativa de permitir uma segunda reeleição a Rodrigo Maia, mesmo expressamente proibida pela Constituição. Ela não deixa nem margem para interpretação. Só a pressão da imprensa e a indignação do povo evitou.

No combate à Covid, o STF começou podando o direito, também expresso claramente na Constituição, de o Executivo centralizar todas as ações de enfrentamento a pandemias nacionais. Passou por cima da Carta Magna para entregar as decisões aos governadores e o resultado foi o recorde de mortes e casos em São Paulo, por exemplo.

Nesta semana, o STF conseguiu fazer uma pizza de dois sabores, uma excrescência jurídica que atenta contra direitos fundamentais do cidadão listados na Constituição e, ao mesmo tempo, deixa aberta uma condicionante de duvidosa eficácia.

O STF decidiu que a vacina contra a Covid é obrigatória e só isso já deveria inscrever os ministros nos anais do besteirol nacional. Primeiro porque elimina o direito fundamental de escolha do cidadão, o controle sobre sua própria saúde e seus princípios.

Depois porque nenhuma vacina, nem mesmo as de eficiência comprovada há décadas, como a da Polio, é isenta de efeitos colaterais e problemas graves causados a algumas pessoas. Imagine com vacinas aprovadas "nas coxas", em um quinto do tempo normal de testes.

O STF age como se todos tivessem uma saúde com as mesmas características. Eu, por exemplo, nunca peguei uma gripe na minha vida inteira e o Covid é um virus de gripe. Outras pessoas pegam gripe com facilidade. Minha última doença foi caxumba, com uns 8 anos. Outros adoecem com frequência.

Entre os dois polos existem milhões de combinações de imunidade, deficiências, propensão a certas doenças, menos a outras. O STF trata todos como clones que podem receber o mesmo remédio sem nenhuma consequência, mas todo remédio tem efeitos, até um Cebion. Basta ler qualquer bula.

O Presidente Bolsonaro, que fala como nós - brasileiros reais - falamos, fez a pergunta essencial. “Imagina que você pega uma bula e está escrito lá: o fabricante não se responsabiliza por nenhum efeito colateral. Está na bula. Vão obrigar você a tomar a vacina?"

"Se houver um efeito colateral, como parece estar havendo no Reino Unido, choque anafilático, quem vai se responsabilizar? É quem obrigou você a tomar a vacina. Não pode passar por cima da Anvisa”. Mas, como os supremos ditadores não podem ser processados por crime nenhum, ficarão isentos dessa responsabilidade.

Vai restar ao cidadão acionar seu estado na Justiça. Sim, porque o STF fez um armengue dizendo que a vacina é obrigatória, mas ninguém pode ser obrigado a tomar, uma imbecilidade jurídica em si. Porém autorizou estados, municípios e o governo federal a impor sanções e restrições contra quem não se vacinar.

Bolsonaro com certeza absoluta não vai tomar medida nenhuma porque, para o Governo Federal (e para a Constituição), nenhuma vacina pode ser obrigatória. Mas um estado como São Paulo, do DitaDoria, pode, por exemplo, impedir o servidor de receber o salário se não se vacinar. Ou que use o transporte público.

O STF deu, novamente, aos governadores e prefeitos, um poder que eles não possuem legalmente, nem poderiam possuir segundo a Constituição do país. Um poder, diga-se, digno das piores ditaduras. Outra idiotice suprema é obrigar todo mundo a tomar a vacina sabendo que não existe suficiente para toda a população, em nenhum país.

Quando foi que os brasileiros deram aos ministros do STF o poder de mudar a Constituição, de interferir nos outros poderes, de cortar liberdades? Nunca demos. Eles é que se apoderaram dos nossos direitos. Porque são inimputáveis, vitalícios, arrogantes, totalitários e vaidosos.

A culpa, claramente, é da transmissão pela tv...